Política de Privacidade e Cookies

Centro Cultural Marcelo Sampaio

Última atualização: 2026

1. Introdução

O Centro Cultural Marcelo Sampaio (CCMS) respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site: https://centroculturalms.com/

Esta Política de Privacidade descreve como são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações pessoais eventualmente fornecidas pelos usuários durante a navegação no site.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

O Centro Cultural Marcelo Sampaio adota o princípio da minimização de dados, coletando apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento do site e para atender às solicitações enviadas pelos usuários.

2. Dados que podem ser coletados

O site coleta apenas os dados necessários para comunicação com os usuários.

Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário utiliza o formulário de contato do site, poderão ser coletadas as seguintes informações:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Assunto da mensagem
• Conteúdo da mensagem

Essas informações são fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, alguns dados técnicos podem ser registrados automaticamente, incluindo:

• endereço IP
• tipo de navegador
• sistema operacional
• páginas acessadas
• data e hora de acesso
• dados relacionados à navegação

Essas informações são utilizadas apenas para fins técnicos, estatísticos e de segurança.

3. Finalidade do tratamento de dados

Os dados coletados podem ser utilizados para:

• responder solicitações enviadas pelos usuários
• fornecer informações institucionais sobre o Centro Cultural Marcelo Sampaio
• melhorar o funcionamento do site
• realizar análises estatísticas de acesso
• garantir segurança da infraestrutura digital
• cumprir obrigações legais

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para finalidades institucionais relacionadas às atividades culturais, educativas e informativas do Centro Cultural Marcelo Sampaio, não sendo utilizados para fins comerciais ou marketing de terceiros.

4. Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• consentimento do titular
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• legítimo interesse institucional
• execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado pelo usuário

5. Compartilhamento de dados

O Centro Cultural Marcelo Sampaio não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários.

Eventualmente, alguns dados técnicos poderão ser processados por serviços necessários ao funcionamento do site, incluindo:

• WordPress (plataforma de gerenciamento de conteúdo)
• Hostinger (serviço de hospedagem)
• Google Site Kit
• Google Analytics
• Google Search Console
• Google PageSpeed Insights

Esses serviços podem processar dados técnicos de navegação para fins de análise estatística, desempenho e segurança.

6. Serviços de análise de navegação

Este site utiliza o Google Analytics, ferramenta de análise fornecida pela Google LLC.

O Google Analytics utiliza cookies para coletar informações sobre o uso do site, tais como:

• páginas visitadas
• tempo de navegação
• origem de acesso
• tipo de dispositivo
• comportamento de navegação

Essas informações são utilizadas exclusivamente para análise estatística e melhoria da experiência do usuário.

O Google pode armazenar e processar essas informações em servidores localizados fora do Brasil.

7. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados pelo site podem possuir servidores localizados fora do território brasileiro.

Nesses casos, o Centro Cultural Marcelo Sampaio adota medidas técnicas e contratuais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais conforme a legislação aplicável.

8. Segurança da informação

O site adota diversas medidas de segurança para proteger as informações coletadas, incluindo:

• criptografia SSL (HTTPS)
• controle de acesso restrito
• monitoramento de segurança
• servidores protegidos
• boas práticas de segurança da informação

Apesar dessas medidas, nenhum sistema digital é completamente imune a riscos ou incidentes de segurança.

9. Retenção e armazenamento de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política ou para cumprimento de obrigações legais.

Após esse período, os dados poderão ser:

• eliminados
• anonimizados
• mantidos apenas quando exigido por lei.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular possui direito de solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados
• acesso aos dados pessoais
• correção de dados incompletos ou incorretos
• anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• eliminação de dados tratados com consentimento
• portabilidade dos dados
• revogação do consentimento
• informações sobre compartilhamento de dados

Solicitações podem ser feitas através do e-mail indicado nesta política.

11. Responsabilidade do usuário

O usuário declara que as informações fornecidas através do formulário de contato são verdadeiras e fornecidas de forma consciente e voluntária.

O Centro Cultural Marcelo Sampaio não se responsabiliza por informações falsas ou inseridas de má-fé pelos usuários.

12. Conteúdo histórico e acervo cultural

O site do Centro Cultural Marcelo Sampaio pode divulgar conteúdos históricos, documentos, registros culturais, fotografias e materiais de acervo com finalidade exclusivamente educativa, cultural e informativa.

Eventuais referências a pessoas, fatos históricos ou documentos possuem caráter exclusivamente cultural e documental, vinculados às atividades institucionais do Centro Cultural Marcelo Sampaio.

13. Encarregado pelo tratamento de dados

Responsável pelo tratamento de dados pessoais:

Marcelo Pereira de Carvalho Sampaio
Centro Cultural Marcelo Sampaio

Contato: marcelo@centroculturalms.com.br

14. Política de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso da plataforma.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa determinadas páginas da internet.

Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento do site.

Cookies de análise

Utilizados para compreender como os usuários utilizam o site.

Cookies de terceiros

Serviços externos, como Google Analytics, podem utilizar cookies próprios para análise estatística.

15. Consentimento para uso de cookies

Ao acessar o site, o usuário poderá aceitar ou recusar a utilização de cookies não essenciais através do aviso de consentimento exibido na página.

O usuário poderá alterar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do navegador.

16. Como gerenciar cookies

O usuário pode configurar seu navegador para:

• aceitar cookies
• bloquear cookies
• apagar cookies armazenados

A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

17. Atualização tecnológica

O Centro Cultural Marcelo Sampaio poderá adotar novas tecnologias, ferramentas digitais ou serviços de análise de navegação para melhoria da experiência dos usuários, sempre respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis.

18. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou institucionais.

Recomendamos que os usuários consultem esta página regularmente.

19. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Centro Cultural Marcelo Sampaio
Rua Antônio Félix de Miranda, 66 – Centro
Campos dos Goytacazes – RJ – Brasil
CEP: 28010-120

Email: marcelo@centroculturalms.com.br