Política de Privacidade
O produtor cultural, pesquisador e professor Marcelo Pereira de Carvalho Sampaio é o responsável pelo Centro Cultural Marcelo Sampaio, controlador do site www.centroculturalms.com.br, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados de seus usuários.
Respeitamos a sua privacidade e protegemos as informações pessoais que nos foram cedidas, privacidade e segurança são prioridades e temos compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou utilizam o nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, navegar em nosso site, deixamos claro que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) e as demais normas e leis aplicáveis.
Não temos como objetivo atrair crianças para o nosso site, respeitamos todas as leis e normas nacionais e internacionais relativas à proteção da privacidade das crianças, por isso, não solicitamos estes dados.
A qualquer momento e em qualquer tempo a política de privacidade poderá ser alterada, recomendamos a leitura desta política periodicamente.
QUAL É A INFORMAÇÃO QUE É COLETADA NESTE SITE E OUTROS DADOS?
A coleta dos dados pessoais é efetuada quando o usuário acessa o site e/ou envia mensagens através do Formulário de Contato. A informação recolhida é a necessária para o envio de informações, de orçamento ou confecção de contrato de prestação de serviços para um dos serviços prestados pelo site Centro Cultural Marcelo Sampaio.
Coletamos também através de Cookies, informações anônimas como endereço de IP, navegador utilizado, dentre outras informações de acesso (veja a nossa política de cookies).
O usuário poderá atualizar as informações fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, mediante envio de e-mail para marcelo@centroculturalms.com.br com o assunto de TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
COM QUAL FINALIDADE OS DADOS SÃO COLETADOS?
A informação coletada terá como propósito/finalidade:
Retorno de contatos, envio de informações sobre o site Centro Cultural Marcelo Sampaio ou orçamento referentes aos nossos serviços;
Consulta do cadastro em nossa base de dados (histórico do cliente);
Dados necessários para elaboração de contratos;
Envio pontual de informativos, limitando-se a 12 vezes por ano, com conteúdos relacionados com a área de negócios do site Centro Cultural Marcelo Sampaio.
QUAIS SÃO OS RECURSOS DE SEGURANÇA QUE TÊM O SITE CENTRO CULTURAL MARCELO SAMPAIO E QUE GARANTA AOS UTILIZADORES A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizamos certificado SSL em nosso site (https), portanto, as operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com ferramentas de segurança através do protocolo SSL (Secure Sockets Layer), um método usado para proteger e encriptar informações confidenciais, como ou dados sensíveis enviados pela Internet.
Tomamos todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus usuários através do nosso site e que garantem a segurança online e offline dessa informação.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais focadas na proteção da sua privacidade.
Adotamos estratégias e as ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações possam gerar, para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Dentre as medidas que adotamos, destacam-se:
Criptografia SSL em todo o nosso website, inclusive nos formulários onde são fornecidos os dados pessoais;
Firewall integrado ao site, para evitar invasões;
Servidores seguros, não compartilhados e preparados;
Apenas pessoas autorizadas pelo site Centro Cultural Marcelo Sampaio têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Armazenagem em ambiente seguro e idôneo.
O site Centro Cultural Marcelo Sampaio se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é importante destacarmos que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, mesmo com todos os esforços de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Caso tenhamos algum incidente de segurança conhecido que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, faremos um comunicado aos afetados e também, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, conforme rege as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS / SERVIÇOS WEB EXTERNOS
O site Centro Cultural Marcelo Sampaio não fará venda, locação, compartilhamento ou oferta dos dados fornecidos pelos seus usuários.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o site Centro Cultural Marcelo Sampaio não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados, todavia, poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, se necessário, para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados.
Além do já exposto, os dados poderão ser compartilhados quando por/para:
Determinação legal ou ordem judicial, com as autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
Alteração societária, como fusão, aquisição e incorporação, de maneira automática;
Defender os direitos do site Centro Cultural Marcelo Sampaio em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Poderemos utilizar alguns serviços externos para mostrar conteúdos dentro das nossas páginas, como por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos, formulários, ou para realizar questionários. O mesmo para o caso das funcionalidades de redes sociais não podemos evitar que estes sites, ou domínios externos, recolham informações acerca da utilização feita, destes conteúdos incorporados.
A seguir são indicados os sites terceiros para as informações sobre Cookies e políticas de privacidade:
Google
Cloudflare
Facebook
Hostinger
WordPress
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuírem instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, o site Centro Cultural Marcelo Sampaio se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com a nossa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, na forma e finalidades descritas neste termo.
COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAILS
Também podemos recorrer a tecnologias de acompanhamento para saber se determinadas mensagens e-mail enviadas por nós foram lidas, se clicou nas mesmas ou se as reencaminhou. Isto permite tornar as nossas comunicações mais direcionadas, objetivas e eficientes.
CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento seria o seu “de acordo” e é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual autoriza o site Centro Cultural Marcelo Sampaio a tratar seus dados.
Assim, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do site Centro Cultural Marcelo Sampaio para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do site Centro Cultural Marcelo Sampaio e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
DE QUE FORMA PODE O USUÁRIO CORRIGIR OU ELIMINAR AS INFORMAÇÕES QUE FACULTOU PREVIAMENTE NO SITE DO SITE CENTRO CULTURAL MARCELO SAMPAIO?
No âmbito das condições de utilização do site Centro Cultural Marcelo Sampaio e todos os seus serviços, o usuário compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais.
O site Centro Cultural Marcelo Sampaio garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados através de e-mail a ser enviado para marcelo@centroculturalms.com.br. Para eliminar os seus dados, o utilizador deverá contatar o site Centro Cultural Marcelo Sampaio por e-mail marcelo@centroculturalms.com.br ou por correio para Centro Cultural Marcelo Sampaio, Assunto: Política de Privacidade, Rua Antônio Félix de Miranda, 66 Centro – CEP 28010-120 Campos dos Goytacazes RJ.
POR QUANTO TEMPO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS CONSENTIDOS?
Seus dados pessoais coletados pelo site Centro Cultural Marcelo Sampaio serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, manter cadastro para localização do serviço prestado ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade e Cookies sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores a menos que a pedido do detentor dos dados, seja exercido o direito de remoção/esquecimento.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o site Centro Cultural Marcelo Sampaio perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento pode ser modificado a qualquer tempo. Se a alteração for substancial incluiremos uma mensagem de forma que possa ser imediatamente visualizada, através de aviso na página de entrada do site (Pop-up ou texto).
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado anteriormente, não há nenhuma página virtual ou sistema online inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o site Centro Cultural Marcelo Sampaio não se responsabiliza por:
Consequências decorrentes da negligência por qualquer natureza, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do site Centro Cultural Marcelo Sampaio. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e tomaremos as providências necessárias.
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do site Centro Cultural Marcelo Sampaio; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Não assumimos qualquer responsabilidade por problemas legais ou técnicos causados pelo incumprimento por parte do UTILIZADOR, das recomendações indicadas. A presente comunicação destina-se a conhecimento e utilização pelos utilizadores e, por conseguinte, não deve ser utilizada para qualquer outra finalidade.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo e veracidade das políticas de privacidade de terceiros, incluídas na nossa Política de Cookies.
Política de Cookies
O site Centro Cultural Marcelo Sampaio faz uso de Cookies, ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
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É um pequeno arquivo de texto gravado pelo site em seu computador e que nele ficam armazenadas informações relacionadas à navegação do site, onde estes Cookies aprimoraram a experiência de uso e navegação.
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IDENTIFICAÇÃO DOS COOKIES UTILIZADOS
Os Cookies utilizados neste site podem ser classificados da seguinte forma:
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Cookies de sessão: Recolhem e armazenam os dados quando o usuário acessa uma página web;
Cookies persistentes: Guardam os dados no terminal do usuário para que estes possam ser acessados e tratados durante um período definido pelo responsável deste Cookie – tempo compreendido: desde alguns minutos até vários anos;
Cookies técnicos: Permitem ao usuário a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nelas existam;
Cookies de personalização: Permitem ao usuário acessar ao serviço com algumas características pré-definidas, de caráter geral, em função de uma série de critérios no terminal do utilizador, como por exemplo, o idioma, o tipo de navegador que utiliza para acessar o serviço, a configuração regional do local a partir do qual acessa o serviço, etc;
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Última alteração: 21 de Julho de 2023.
